A realização de um grande sonho. Essa foi a forma como assistidas e assistidos da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) definiram a conquista definitiva da escritura dos seus imóveis. Eles foram atendidos e tiveram a documentação da casa própria regularizada em mais um mutirão realizado em parceria com a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab) e o Tribunal de Justiça (TJMG).
O motorista de ambulância Gilmar Vieira Santos, um dos assistidos pelo mutirão, mora no Conjunto Habitacional Morro Alto, localizado no município de Vespasiano, junto à esposa e seus três filhos. Hoje, aos 45 anos, ele comemora a conquista do registro da casa em mãos.
Gilmar começou a trabalhar aos 18 anos, como cobrador de ônibus, e lembra muito bem como foram os desafios de custear todos os gastos ao longo do tempo para realizar o sonho de ter o próprio imóvel para viver com sua família. “Às vezes o salário não dava. Cheguei a vender coisas pessoais para poder pagar todas as despesas para a construção da casa”, conta.
Hoje ele celebra a vitória com apoio de profissionais que estavam lá para ajudá-lo. “A Defensoria Pública nos ajudou a conseguir o registro do imóvel e eu estou muito grato por isso, porque foi uma conquista muito grande na minha vida”, reforça Gilmar.
Rosane, também moradora do Morro Alto, se diz contente com o apoio da Instituição por meio do mutirão. Há 29 anos ela sonha em ter o nome na escritura da casa em que pôde criar suas filhas. No seu caso, ainda não houve a assinatura da escritura devido à falta de alguns documentos necessários, que está providenciando.
No entanto, para ela é uma alegria ter todo o apoio das instituições e a sensação de estar no caminho para realização do desejo de ter o registro da própria casa. “Para me orientar e encaminhar, procurei o mutirão em busca da realização desse sonho. Com fé e toda a ajuda que obtive vou conseguir realizar”, destaca Rosane.
O mutirão
O trabalho da Defensoria Pública de Minas Gerais é de extrema importância nos mutirões em que há o apoio coletivo de outras instituições. “A iniciativa tem o intuito de assegurar às cidadãs e aos cidadãos o direito a posse e propriedade de suas residências, com a assistência e orientação jurídica necessárias, efetivando assim o direito à cidadania plena”, enfatiza o defensor público Daniel Brocanelli Garabini, que atendeu a população em Vespasiano.
O mutirão, realizado em parceria com a Cohab e TJMG, aconteceu por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) no município de Vespasiano. Com audiências na sede do Cejusc, contou com o apoio de dois defensores e defensoras públicas por dia para as audiências de conciliação e entrega de escrituras.
Na ação, que aconteceu entre os dias 22 e 26 de novembro, foram realizadas 84 audiências de escrituras, 99 audiências, 90 acordos, 22 reconhecimentos de cessão e 21 partilhas.
Parcerias
A Defensoria Pública de Minas Gerais e a Cohab têm duas parcerias em vigência: uma com objetivo de promover a regularização de 10 conjuntos habitacionais da companhia de habitação, provenientes do Programa de Saneamento Ambiental (Prosam); e a outra com foco na atuação extrajudicial, que consiste na união de esforços para estimular a solução consensual dos conflitos decorrentes dos programas de Habitação Social.
Texto: Paola Mariano Martins, estagiária sob supervisão da Ascom/DPMG
