Encontra-se publicada na intranet a Resolução nº 336/2020, que dispõe sobre o plantão no recesso forense de final de ano. Conforme a resolução, a Defensoria Pública de Minas Gerais funcionará em regime de plantão regional durante os dias 20/12/2020 a 06/01/2021, nas unidades elencadas no anexo da resolução. Neste período, a DPMG não funcionará aos sábados e domingos, exceto para as atribuições previstas nas resoluções específicas que disciplinam o plantão nas audiências de custódia e SEEU.
Na unidade de Belo Horizonte, o plantão será realizado nas instalações da Rua dos Guajajaras, nº 1707 – Barro Preto, no horário de 8h às 17h.
Clique aqui para ler a Resolução nº 336/2020.
Clique abaixo para ver a escala de plantão de cada setor da Defensoria Pública.
Plantão Estadual remoto regionalizado da Execução Penal – SEEU.pdf
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Área Cível – Cível, Saúde, Consumidor, Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais e 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível
Telefones institucionais: (31) 9 8469-7833, (31) 9 8942-4516 e (31) 9 8480-6473 (apenas ligações) ou na Defensoria Pública – Sede I – Rua dos Guajajaras, 1707, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
Nos dias 24/12/20, 25/12/20, 31/12/20 e 01/01/21, o atendimento será exclusivamente feito pelos telefones.
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Área Criminal
Telefones institucionais:
Área Criminal (31) 9 8480-7837, (31) 9 8324-0065, (31) 9 8304-9150 e (31) 9 8472-3906 (apenas ligações) ou na Defensoria Pública – Sede I – Rua dos Guajajaras, 1707, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
Execução Penal (31) 9 8205-5280 (apenas ligações) ou na Defensoria Pública – Sede I – Rua dos Guajajaras, 1707, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
Nos dias 24/12/20, 25/12/20, 31/12/20 e 01/01/21, o atendimento será exclusivamente feito pelos telefones abaixo:
Datas — Telefones
24/12 – (31) 9 8480-7837
25/12 – (31) 9 8480-7837
31/12 – (31) 9 8472-3906
01/01 – (31) 9 8304-9150
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Área de Família – Família, Nudem, Idoso e Pessoa com Deficiência, Infância e Juventude Cível e 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível
Telefones institucionais: (31) 9 8472-0383, (31) 9 8497-8511 e (31) 9 8236-6501 (apenas ligações) ou na Defensoria Pública – Sede I – Rua dos Guajajaras, 1707, Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
Nos dias 24/12/20, 25/12/20, 31/12/20 e 01/01/21, o atendimento será exclusivamente feito pelo telefone: (31) 9 8472-0383.
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Clique abaixo para ver a escala de plantão da região Metropolitana de Belo Horizonte, Interior e Núcleo de Atuação junto aos Tribunais Superiores.
Ordinariamente, de 8h às 17h, exceto quando a unidade for sediada em Fórum do Poder Judiciário, hipótese em que o plantão será de 9h às 18h.
Alfenas.pdf (Comarcas abrangidas: Alfenas, Areado, Guaranésia, Guaxupé, Monte Santo de Minas)
Araguari.pdf (Comarcas abrangidas: Araguari, Coromandel, Patrocínio)
Barbacena (18/12 a 28/12).pdf (Comarcas abrangidas: Barbacena, Rio Preto, Santos Dumont)
Betim.pdf
Brumadinho.pdf
Contagem.pdf
Frutal (18/12 a 28/12).pdf ((Comarcas abrangidas: Campina Verde, Frutal e Iturama)
Governador Valadares (28/12/2020 a 07/01/2021).pdf
Ibirité.pdf (Comarcas abrangidas: Ibirité, Bonfim e Igarapé)
Ipatinga.pdf
Juiz de Fora.pdf
Lavras.pdf (Comarcas abrangidas: Lavras, Boa Esperança e Campo Belo)
Leopoldina.pdf (Comarcas abrangidas: Leopoldina, Além Paraíba, Cataguases e Palma)
Montes Claros.pdf
Muriaé.pdf
Passos.pdf (Comarcas abrangidas: Cássia, Ibiraci, Itamogi, Passos e São Sebastião do Paraíso)
Pará de Minas.pdf (Comarcas abrangidas: Pará de Minas e Itaúna)
Ponte Nova (28/12/2020 a 07/01/2021).pdf (Comarcas abrangidas: Ponte Nova, Abre Campo, Ervália e Viçosa)
Ribeirão das Neves (18/12 a 28/12).pdf
Vespasiano.pdf (Comarcas abrangidas: Jaboticatubas, Lagoa Santa, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano)
São João Del Rei.pdf (Comarcas abrangidas: Resende Costa e São João Del Rei)
Sete Lagoas.pdf
Teófilo Otoni.pdf (Comarcas abrangidas: Nanuque, Novo Cruzeiro e Teófilo Otoni)
Três Corações.pdf (Comarcas abrangidas: Campanha, Varginha, Três Corações e Três Pontas)
Ubá (28/12/2020 a 07/01/2020).pdf (Comarcas abrangidas: Ubá, Matias Barbosa, São João Nepomuceno e Visconde do Rio Branco)
Uberaba.pdf
Uberlândia.pdf
