No início de outubro a DPMG lançou a 5ª edição da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Nova edição será publicada em breve. Nesta entrevista, o editor-chefe, defensor público Cirilo Augusto Vargas, detalha a mudança no foco temático da publicação, que passa a veículo de divulgação exclusiva do saber acadêmico, voltado para disseminar pesquisas relacionadas com os objetivos e funções institucionais da Defensoria Pública.
Cirilo Vargas falou ainda sobre o intercâmbio de ideias entre o meio acadêmico e o sistema de Justiça; e a importância do papel da Academia em repensar o Direito, impactando diretamente no trabalho das instituições de Justiça.
O defensor público apresentou também a próxima edição da revista, já em fase de finalização, que terá como tema central o Caso Brumadinho, decorrente do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale.
– A 5ª edição da Revista da Defensoria Pública de Minas Gerais marca o início da sua participação como editor-chefe e, também, a mudança do foco temático da publicação. Como o sr. avalia essa alteração e como ela contribui com os objetivos institucionais da DPMG?
Cirilo Vargas – Logo que assumi as funções de editor-chefe da Revista da Defensoria Pública apresentei ao defensor público-geral a ideia de torná-la um periódico reconhecido pela Capes, fundação vinculada ao Ministério da Educação. O selo “Qualis” coloca a publicação no mapa nacional dos periódicos respeitados como fontes seguras de informação. Isso gera visibilidade positiva para a Defensoria Mineira. Autores de renome, em nível nacional, terão interesse de publicar conosco. Quanto melhor a classificação da Capes, maior o interesse da comunidade jurídica. Para atingir esse objetivo foi necessário dar à Revista um viés estritamente acadêmico.
– Possibilitar o diálogo da Academia com a Defensoria Pública e as demais instituições que compõem o Sistema de Justiça brasileiro é uma proposta da nova linha da publicação?
Cirilo Vargas – Como não poderia deixar de ser, nosso foco é publicar trabalhos que abordem temas diretamente relacionados ao nosso cotidiano e que possam nos fornecer uma nova perspectiva de atuação, em proveito do assistido. É possível e desejável que esse novo olhar venha de fora da Instituição, de um professor, de um advogado ou de um juiz federal. Isso provoca um círculo renovatório de ideias que, ao final, repercute positivamente para além dos limites da Defensoria Pública.
– Na sua visão, o encontro entre a Academia e a prática revelada no trabalho da Defensoria Pública fomenta a construção de um mundo menos excludente para aqueles que dependem da Instituição?
Cirilo Vargas – O papel da Academia é repensar de forma contínua o Direito e a realidade que determina a aplicação das normas jurídicas. Essa leitura dinâmica e interrogativa do mundo promove um fluxo crítico de ideias, determinante para que as instituições cumpram suas finalidades e os objetivos constitucionais sejam alcançados. Veja-se como o debate teórico referente aos Direitos Humanos adquiriu concretude no nosso trabalho, no que concerne, por exemplo, ao sistema carcerário, à aplicação das normas processuais e ao próprio papel da defesa técnica no processo. Isso levou à introdução da matéria Direitos Humanos como disciplina avaliada pela Banca Examinadora do concurso para ingresso na carreira da DPMG.
– A pluralidade e a análise crítica são características do processo editorial da Revista. Nesse sentido, no momento atual de mudanças político-sociais significativas no Brasil, qual a contribuição da publicação?
Cirilo Vargas – O Conselho Editorial da Revista é composto por advogados públicos e privados, professores, juízes, promotores e também defensores públicos. As visões de mundo são bastante diversas. Todos concordam, porém, com a importância da ciência e da democracia para as nossas vidas. Percebemos o recrudescimento do discurso violento nos últimos anos (armamentista, criminalizante da defesa técnica, supressor de garantias processuais e coisas do gênero). Há um compromisso da equipe editorial com a preservação dos valores democráticos e com o apoio à ciência, em contraponto ao obscurantismo.
– O que podemos esperar da próxima edição?
Cirilo Vargas – Estamos trabalhando no processo de finalização da 6ª edição da Revista da DPMG. Ela será inteiramente dedicada à analise do acordo firmado com a empresa Vale, em benefício das pessoas afetadas pelo rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão. Novamente priorizamos os pontos de vista mais amplos, de forma a engrandecer o debate sobre tema tão sensível. Em seguida abriremos edital para chamada dos artigos que irão compor a 7ª edição.
