A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) lança a sexta edição da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. A publicação trata, exclusivamente, do rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho, que completa dois anos.

São 13 artigos inéditos que analisam certos desdobramentos jurídicos, econômicos e sociais advindos do rompimento, a partir da perspectiva privilegiada de profissionais, em sua maioria envolvidos diretamente com as pessoas afetadas pela tragédia.

Conforme explica o editor-chefe da revista, defensor público Cirilo Augusto Vargas, o trabalho tem como foco, não exclusivo, o Termo de Compromisso firmado entre a DPMG e a Vale, destinado a garantir às pessoas afetadas reparação patrimonial e moral justa dos danos causados. Opção salutar à via quase intransponível do processo civil, fadado à eternização.

Os textos, apesar de técnicos, são de fácil assimilação pelo público leigo. Logo, as importantes reflexões levantadas aproveitam não apenas aos profissionais do Direito, fazendo valer uma máxima “Defensorial”: só o debate plural e inclusivo propicia o crescimento.

“Em 25 de janeiro de 2021 completam-se dois anos do rompimento da barragem de mineração da Vale S.A. em Brumadinho, desastre humano e social sem paralelos. Até hoje mais de uma dezena de pessoas continuam desaparecidas, sob o cenário trágico criado pela gigantesca onda de lama. O que a sociedade brasileira aprendeu com lição tão amarga? Evoluímos sob algum aspecto?”, aborda o editor.

A revista encontra-se disponível para download no link:
https://defensoria.mg.def.br/index.php/corpo-gestor/defensoria-publica-geral/revista-dpmg/