A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), criaram um novo fluxo para o atendimento de assistidos que necessitam de fraldas geriátricas em geral.

Desde 1º de novembro, as demandas desta natureza recebidas pela Defensoria Especializada da Saúde, da DPMG, são encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde. Por meio eletrônico, são enviados laudos e relatórios sobre as condições de saúde dos interessados.

Após análise, a SMS providencia o fornecimento mensal das fraldas, de acordo com a necessidade de cada assistido.

De acordo com o defensor público Bruno Barcala Reis, coordenador da Defensoria Especializada da Saúde, todo o andamento da demanda é feito com o consentimento da pessoa interessada.

O defensor público informa, ainda, que a princípio o atendimento é destinado apenas para adultos residentes em Belo Horizonte.

Termo de cooperação técnica

Desde 2011 a Defensoria Pública de Minas e a Prefeitura de Belo Horizonte possuem um termo de cooperação técnica para o atendimento das demandas de medicamentos, procedimentos e insumos médicos, por meio de soluções extrajudiciais.  

Pela cooperação, o município disponibiliza um profissional da saúde que, em conjunto com os defensores públicos, analisam receitas, laudos ou quaisquer documentos elaborados pelo médico do assistido. A parceria evita a judicialização das demandas da área de saúde, trazendo soluções mais rápidas e positivas para os usuários do serviço público.

Desde a sua formalização, a parceria reduziu, significativamente, a judicialização das demandas da área de saúde.

Cristiane Silva / Jornalista DPMG